Última atualização: 26 de março de 2026

Identificação do Proprietário

Nome / Denominação social: DL Create

Denominação comercial / Título do site: DIOGO ALEXANDRE DIAS LEITÃO

Morada da sede ou estabelecimento físico: Av. Gen. Humberto Delgado Fração AK, 3440-325 Santa Comba Dão

Endereço eletrónico: geral.dlcreate@gmail.com

NIPC: 261009885

Termos

Ao aceder ao site da DL Create, o utilizador concorda em cumprir os presentes termos de serviço, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis, responsabilizando-se pelo cumprimento de todas as disposições legais locais. Caso não concorde com algum destes termos, fica proibido de utilizar ou aceder a este site. Os materiais contidos neste site estão protegidos pelas leis aplicáveis de direitos de autor e propriedade industrial.

O site pode ser utilizado por qualquer pessoa, sem restrições de acesso, salvo nas secções sujeitas a verificação de idade nos termos da lei.

Licença de utilização

Os materiais disponibilizados no site da DL Create são fornecidos “tal como estão”. A DL Create não presta quaisquer garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta-se de todas as demais garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de direitos de propriedade intelectual ou de quaisquer outros direitos.

Adicionalmente, a DL Create não garante nem assume qualquer responsabilidade relativamente à exatidão, resultados esperados ou fiabilidade da utilização dos materiais presentes no seu site, ou de outra forma relacionados com tais materiais, incluindo em sites terceiros com ligações a partir deste site.

Isenção de responsabilidade

Os materiais disponíveis no site da DL Create são fornecidos “tal como estão”. A DL Create não presta garantias, expressas ou implícitas, e declina expressamente todas as demais garantias, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de direitos de terceiros.

A DL Create não garante, igualmente, a exatidão, os resultados esperados ou a fiabilidade da utilização dos materiais no seu site, nem em quaisquer sites terceiros que estejam ligados a este.

Limitações

Em nenhuma circunstância a DL Create ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, perdas de dados ou lucros, ou interrupções de atividade) decorrentes da utilização ou da incapacidade de utilização dos materiais no site da DL Create, mesmo que tenha sido notificada, verbalmente ou por escrito, da possibilidade da ocorrência de tais danos.

Em certas jurisdições, poderão não ser permitidas limitações a garantias implícitas ou a responsabilidade por danos incidentais ou consequentes, pelo que essas limitações poderão não se aplicar ao utilizador.

Exatidão dos materiais

Os materiais apresentados no site da DL Create podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A DL Create não garante que qualquer material no seu site seja exato, completo ou atualizado. A DL Create pode efetuar alterações aos materiais constantes do seu site em qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, não se compromete a atualizar tais materiais.

Ligações (links)

A DL Create não analisou todos os sites externos com ligações para o seu site e não se responsabiliza pelo conteúdo de qualquer site externo. A inclusão de qualquer ligação não implica aprovação ou recomendação por parte da DL Create. O acesso a sites de terceiros é feito por conta e risco do utilizador.

Modificações

A DL Create pode, em qualquer momento e sem aviso prévio, rever e alterar os presentes termos de serviço. Ao utilizar este site, o utilizador concorda em vincular-se à versão em vigor desses termos.

Lei aplicável

Os presentes termos e condições regem-se pelas leis portuguesas. O utilizador aceita submeter-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados em Portugal.

Contactos

Para qualquer esclarecimento adicional, o cliente poderá contactar a DL Create através dos canais de contacto disponibilizados no site.

Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, em caso de litígio o consumidor pode recorrer a um Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo. Em Portugal, estão disponíveis as seguintes entidades:

• CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo — www.cniacc.pt
• CACCL – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa — www.centroarbitragemlisboa.pt
• CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto — www.cicap.pt
• CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Braga) — www.ciab.pt
• CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo do Algarve — www.cimaal.pt
• CARC – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região de Coimbra — www.centrodearbitragemdecoimbra.com

A lista completa das entidades RAL reconhecidas em Portugal está disponível em www.consumidor.gov.pt.

Para litígios de comércio eletrónico, o consumidor pode ainda consultar a Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em linha (plataforma ODR), disponível em: https://consumer-redress.ec.europa.eu/index_en

Modelo de formulário de livre resolução

(só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser resolver o contrato)

Para:

[inserir aqui o nome, o endereço geográfico e o endereço de correio eletrónico do profissional]

Pela presente comunico/comunicamos que resolvo/resolvemos do meu/nosso contrato de compra e venda relativo ao seguinte bem/para a prestação do seguinte serviço:

____________________________________

Solicitado em: ___ / ___ / ___

Recebido em: ___ / ___ / ___

Nome do(s) consumidor(es): ____________________________________

Endereço do(s) consumidor(es): ____________________________________

Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel):

____________________________________

Data: ___ / ___ / ___